Encerrou, no dia 10 de Março, o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial e que se irão juntar à Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora (HCB).
Dois consórcios internacionais formados por sete empresas concorrem para o projecto Mphanda Nkuwa, nomeadamente:
- ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidária da Central Energy Fund, Africa do Sul).
- Electricidade de França (EDF), Total Energies e Sumitomo Corporation.
A submissão destas propostas é o culminar do concurso público internacional onde a fase de qualificação foi lançada em Junho de 2022 para as empresas pré-qualificadas pelo Governo moçambicano, através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), visando a selecção do parceiro estratégico para o financiamento, construção e operação deste empreendimento de geração de energia.
A próxima etapa consistirá na avaliação das propostas, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada, por um Comité de Avaliação presidido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e constituido pela EDM, HCB, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e Banco de Moçambique.
A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos.
Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de 10 milhões de dólares norte americanos.
O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de dólares norte americanos correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em 4,5 mil milhões de doláres americanos, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.
