GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA

Maputo, 26 de Maio de 2023 – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) anuncia o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), que inclui a Total Energies, a Sumitomo Coorporation e a Kansai, como Concorrente Preferencial (Preferred Bidder) no concurso para a Selecção do Parceiro Estratégico para o desenvolvimento do Projecto de Mphanda Nkuwa.

A indicação resulta da avaliação efectuada às propostas técnicas, económicas e financeiras válidas, pelo Comité presidido pelo MIREME, constituído pela Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e o Banco de Moçambique.

O processo de Qualificação para selecção do parceiro estratégico que se vai juntar a EDM e a HCB iniciou em Junho de 2022.

No dia 10 de Março de 2023 encerrou o prazo para a submissão das propostas para o qual concorreram a ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (uma subsidiária da Mota-Engil) e a PetroSA (uma subsidiária do Fundo Central de Energia, África do Sul), e o grupo Électricité de France (EDF), Total Energies, Sumitomo Corporation e Kansai.

As propostas deviam conter, entre outros, informação sobre a capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional, desenvolvimento de projectos hidroeléctricos, plano de desenvolvimento e financiamento, tendo em conta o investimento requerido e uma garantia de 10 milhões de dólares americanos de cada concorrente.

Após notificação do concorrente preferencial inicia a negociação do acordo de implementação do projecto, observando os pressupostos no caderno de encargos, condicionante para se tornar Parceiro Estratégico do Projecto.

Para a presente fase, além do concorrente preferencial, o consórcio liderado pela ETC Holdings, e que inclui , ZESCO Limited, CECOT (uma subsidiária da Mota-Engil) e a PetroSA (uma subsidiária do Fundo Central de Energia, África do Sul), foi indicado concorrente de reserva (reserve bidder).

Nota aos editores

Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia, em alta tensão, de Tete à Maputo de, aproximadamente, 1300 quilómetros.

O projecto está a ser implementado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance, ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.

O projecto será a opção de menor custo de geração de energia. Irá posicionar Moçambique como pólo energético regional, contribuir para o acesso universal e industrialização, criação de emprego, capacitação técnica e exportação de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e Descarbonização da região Austral do Continente Africano.

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