GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA

Governança

A Governança do Gabinete de Implementação do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa segue a Governança estabelecida no Diploma Ministerial No 19/2019 de 07 de Fevereiro.

Governance

  • O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) subordina-se ao Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  • O Comité de Coordenação é dirigido pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia e é constituído pelos PCAs da Electricidade de Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Director Nacional de Energia e o Director do GMNK.
  • O GMNK é dirigido por um Director nomeado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

  • Planear as actividades relacionadas com o desenvolvimento e estruturação do Projecto.
  • Proceder com a contratação dos estudos especializados e consultores necessários ao desenvolvimento e estruturação do projecto.
  • Estruturação legal e financeira do investimento do empreendimento, incluindo a selecção do Investidor Estratégico até ao fecho financeiro.

Budget word on white blocks shape

  • O Orçamento do GMNK é financiado pelas comparticipações da EDM e da HCB, na proporção a ser definida, sem prejuizo de outras fontes.
  • Os custos de desenvolvimento suportados pela EDM e a HCB deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objecto específico.