Selecção do Parceiro Estratégico
O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa lançou, oficialmente, no dia 13 de Dezembro de 2021, o processo do concurso para a Selecção do Parceiro ou Investidor Estratégico para o desenvolvimento do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
O mesmo culminou com a definição de uma lista curta de sete candidatos que prepararam as suas propostas técnicas, económicas e financeiras, que foram avaliadas por um Comité de Avaliação, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada estabelecida.
No dia 10 de Março de 2023, encerrou o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial e que se irão juntar à Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora.
Dois consórcios internacionais formados por sete empresas concorrem para o projecto Mphanda Nkuwa, nomeadamente:
- ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidária da Central Energy Fund, Africa do Sul).
- Electricidade de França (EDF), Total Energies e Sumitomo Corporation.
A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos.
Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de 10 milhões de dólares norte americanos.
O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de dólares norte americanos correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em 4,5 mil milhões de dólares americanos, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.
Comité de avaliação
O Comité de avaliação é assessorado pelo GMNK com apoio técnico do “Transaction Adviser”. O Comité de avaliação será presidido pelo MIREME e constituido pelos representantes das seguintes instituições:
- Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)
- Ministério da Economia e Financas (MEF)
- Ministério da Terra e Ambiente (MTA)
- Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Socialm (MITESS)
- Banco de Moçambique (BM)
- Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB)
- Electricidade de Moçambique (EDM)
Cronograma Geral - Roteiro
Novembro 2020 a Novembro 2021
Dezembro 2021 a Novembro 2022
Dezembro 2022 a Dezembro 2024
Janeiro 2025 a Junho 2030
Julho 2025 a Dezembro 2030
2031 e futuro
GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA
Mphanda Nkuwa é o maior projecto hidroeléctrico em desenvolvimento em Moçambique. Os seus baixos custos de produção de energia, prevê-se que sejam entre os mais baixos na região, combinados com as implicações ambientais e sociais relativamente limitados.
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