GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA

Selecção do Parceiro Estratégico

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa lançou, oficialmente, no dia 13 de Dezembro de 2021, o processo do concurso para a Selecção do Parceiro ou Investidor Estratégico para o desenvolvimento do empreendimento hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

O mesmo culminou com a definição de uma lista curta de sete candidatos que prepararam as suas propostas técnicas, económicas e financeiras, que foram avaliadas por um Comité de Avaliação, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada estabelecida.

No dia 10 de Março de 2023, encerrou o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial e que se irão juntar à Electricidade de Moçambique e a Hidroeléctrica de Cahora.

Dois consórcios internacionais formados por sete empresas concorrem para o projecto Mphanda Nkuwa, nomeadamente:

  • ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidária  da Central Energy Fund, Africa do Sul).
  • Electricidade de França (EDF), Total Energies e Sumitomo Corporation.

A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos.

Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de 10 milhões de dólares norte americanos.

O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de dólares norte americanos correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em 4,5 mil milhões de dólares americanos, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.

Comité de avaliação

O Comité de avaliação é assessorado pelo GMNK com apoio técnico do “Transaction Adviser”. O Comité de avaliação será presidido pelo MIREME e constituido pelos representantes das seguintes instituições:

  • Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)
  • Ministério da Economia e Financas (MEF)
  • Ministério da Terra e Ambiente (MTA)
  • Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Socialm (MITESS)
  • Banco de Moçambique (BM)
  • Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB)
  • Electricidade de Moçambique (EDM)

Cronograma Geral - Roteiro

Nov 2020 - Nov 2021
Novembro 2020 a Novembro 2021
Discussões da estratégia de desenvolvimento e alinhamento do projecto com as partes interessadas do Governo de Moçambique.
Nov 2020 - Nov 2021
Dez 2021 - Nov 2022
Dezembro 2021 a Novembro 2022
Lançamento do processo do concurso para selecção do parceiro estratégico para o desenvolvimento do projecto, de produção e transporte de energia.
Dez 2021 - Nov 2022
Dez 2022 - Dez 2024
Dezembro 2022 a Dezembro 2024
Selecção do parceiro estratégico para o fecho financeiro. Discussão e negociação dos acordos do projecto. Conclusão dos estudos técnicos/ambientais. Fecho financeiro, III trimestre 2024.
Dez 2022 - Dez 2024
Jan 2025 - Jun 2030
Janeiro 2025 a Junho 2030
Período de construção - Linha de transporte de energia. A linha de transporte de energia deve ser comissionada e estar disponível alguns meses antes da testagem planificada e comissionamento do projecto de energia.
Jan 2025 - Jun 2030
Jul 2025 - Dez 2030
Julho 2025 a Dezembro 2030
Período de construção do projecto de produção de energia. Assumido um período de mais 5 anos para o projecto de produção de energia, considerando a grande dimensão do projecto de energia e de acordo com o estudo de viabilidade do projecto inicial.
Jul 2025 - Dez 2030
2031 +
2031 e futuro
Operação comercial do projecto de Mphanda Nkuwa e início das operações para o termo de PPA de 30 anos.
2031 +