O Governo de Moçambique tem estado a prosseguir com uma estratégia para promover o desenvolvimento da capacidade de produção e transporte de energia para satisfazer a demanda doméstica, industrial interna e crescente de electricidade, bem como exportar para o mercado regional.

O projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa é parte do Plano Integrado de Infra-estruturas de Electricidade 2018-2043 e do Plano Regional da SADC, designado de SAPP Pool Plan 2020 – 2040.

O projecto é também parte do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 que, dentre as várias opções estratégicas para diversificar mais a economia e torná-la mais competitiva, prioriza o investimento em infraestruturas de qualidade, a produção e expansão da energia, construção de barragens multiuso, que não só facilitem a actividade económica, como também reduzam os custos de transacção, gerem empregos dignos, promovam a integração nacional e regional, e melhorem as condições de vida da população.

Em 2018, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi incumbiu à Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para estruturarem e liderarem o desenvolvimento do Projecto com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).

Em 2019, o Governo de Moçambique criou uma nova entidade designada de Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) para coordenar o desenvolvimento do Projecto.

Em 2020, O GMNK elabora o roteiro de desenvolvimento e contrata a equipa de “Transaction Advisory” para apoiar o MIREME e o GMNK no concurso internacional de Selecção do Parceiro Estratégico.

Em 2021, O GMNK elaborou o Roteiro e a Estratégia de Desenvolvimento do projecto e realizou uma sessão de sondagem de mercado internacional. Em Setembro do mesmo ano, elaborou os documentos de Pré-Qualificação (RFQ) de Qualificação (RFP) para a Selecção do Parceiro estratégico

Ainda em 2021, o MIREME e o GMNK, em conjunto com a EDM e a HCB lançaram, oficialmente, o Concurso a 13 de Dezembro de 2021, com visibilidade Internacional e apoio do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e da Associação regional das Empresas de Energia da África Austral (SAPP).

Em 2022, defeniu-se a lista curta da fase de Pré-qualificação da selecção do parceiro estratégico e lançamento do caderno de Encargos (RFP) para as empresas Qualificadas do processo de Pré-Qualificação (RFQ).

O projecto Mphanda Nkuwa será desenvolvido pelas empresas participadas pelo Estado, EDM e HCB, através do GMNK e por um Parceiro Estratégico seleccionado através de um concurso internacional, numa base de financiamento de “projecto finance”, por meio do estabelecimento de uma Empresa do Projecto de propósito específico (SPV – “MNK GenCo”).

O Parceiro Estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de dólares norte-americanos, sendo que as empresas participadas pelo Estado, EDM e HCB, investirão entre 250 a 350 milhões de dólares norte-americanos, representando os interesses do sector público no Projecto e o remanescente do capital de instituições financeiras nacionais e internacionais.

A energia eléctrica produzida a partir de Mphanda Nkuwa será evacuada através de uma nova linha de transporte de energia em alta tensão, em opção de menor custo, de Tete à Maputo, designado de (“Projecto de Linha de Transporte de Mphanda Nkuwa” ou “MNTP”), com capacidade planeada para evacuar outras, novas, oportunidades de geração com primazia do Vale do Zambeze.

Criação

• O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) foi criado através do Diploma Ministerial nº 18/2019, de 07 de Fevereiro, pelo Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME). O objectivo central é assegurar a coordenação das acções para a implementação do projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa e do sistema de transporte de energia eléctrica e outras infraestruturas associadas.

Funções

• Realização e acompanhamento dos estudos técnicos, económico-financeiros e socio-ambientais.
• Elaboração da estratégia e estruturação técnica, ambiental, comercial, legal e financeira do projecto até ao fecho financeiro, com vista a sua implementação.