Produção e Transporte

O Projecto será implementado em regime de Produtor Independente de Energia Eléctrica (IPP), como propriedade conjunta do Estado, através da Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com um Parceiro Estratégico (SP), num regime de Concessão (BOOT), com período de 30 anos e com a possibilidade de extensão para mais 10 anos;  

Dado o papel relevante da África do Sul na viabilização do empreendimento, decorrem contactos entre os dois Governos da África do Sul e de Moçambique, tendo em vista a participação sul-africana, através duma entidade a designar;

À semelhança da Selecção do Parceiro Estratégico, o Contrato de Empreitada (EPC) será objecto de concurso internacional competitivo e a Operação e Manutenção será da responsabilidade da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, com o apoio da Long Term Service Agreement (LTSA);  

O plano de desenvolvimento do Projecto de Transporte de Energia deverá permitir a sua conclusão antes do Projecto de Produção de Energia, sendo que a EDM, na qualidade de Operador do Sistema, será a entidade responsável pela sua gestão e operação.