Maputo, 27 de Maio de 2024 – O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) e o Fundo de Energia, EP (FUNAE, FP) rubricaram, recentemente, um Protocolo de Cooperação que visa o desenvolvimento de acções para a electrificação das comunidades localizadas na área do projecto, na Província de Tete, com vista a promover o desenvolvimento económico local e reduzir a disparidade energética.
As duas instituições acordaram como principais áreas de intervenção, o desenvolvimento de mini-redes e sistemas solares residenciais e públicos em áreas remotas não abrangidas pela rede nacional de energia.
O acordo prevê o desenvolvimento e instalação de microsistemas de soluções energéticas para fornecimento de energia eléctrica, através de fontes renováveis, às comunidades.
As potenciais áreas de coordenação incluem também a capacitação e treinamento de técnicos locais para operar e manter infra-estruturas a serem instaladas, no âmbito do presente protocolo, garantindo a sustentabilidade dos sistemas implantados a longo prazo, acesso ao financiamento, pesquisa e desenvolviemento, políticas e regulamentação.
A sensibilização e engajamento das comunidades locais, sobre os benefícios da electrificação fora da rede, faz parte do acordo com vista a incentivar a participação e o apoio das populações.
O protocolo foi assinado pela Presidente do Conselho de Administração do FUNAE, Isália Munguambe Dimene e o Director Geral do GMNK, Carlos Yum, durante o 9º Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, realizado recentemente em Mossuril, na Província de Nampula.
O protocolo é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social (PDS), uma iniciativa do GMNK, que visa mitigar as principais necessidades e potenciar a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano e Social das comunidades da área do projecto, através de acções ou intervenções-chave de impacto imediato de aumento do acesso à energia, água, saúde e educação.
Para a elaboração do PDS, foi feita uma avaliação das necessidades específicas de cada comunidade, para conhecer a sua situação socio-económica, identificar o tipo e o estado das infra-estruturas comunitárias e sociais actualmente existentes, de forma a providenciar uma imagem abrangente da situação das comunidades afectadas, bem como as suas necessidades e pontos fortes em áreas específicas.
Ao longo da elaboração do PDS foram realizadas consultas significativas, mais de 1.800 entrevistas comunitárias e grupos focais, como líderes comunitários, chefes dos postos administrativos e das localidades, entrevistas com instituições locais do governo, administração e serviços distritais.
Nota aos editores
Com um custo estimado de 4.5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia de alta tensão, de Tete à Maputo, de aproximadamente 1,300 quilómetros.
O projecto está a ser implementado em rigorosa conformidade com os padrões e ferramentas nacionais e globais de sustentabilidade social, ambiental e governança (Environmental Social and Governance, ESG) internacionalmente aceites para mitigação dos impactos negativos e maximização dos aspectos positivos, avaliação e certificação do projecto, que privilegiem a criação de oportunidades para as comunidades locais, minimizem, mitiguem e contrabalancem os potencias impactos adversos ao património de biodiversidade.
Moçambique quer posicionar-se como pólo energético regional. O projecto vai contribuir para o acesso universal à energia e a industrialização, criação de emprego, capacitação técnica e exportação de energia. O projecto de Mphanda Nkuwa será fundamental para o processo de transição energética e descarbonização da região Austral do Continente Africano.
Sobre o FUNAE
O FUNAE é instituição cuja missão é contribuir para o acesso universal aos serviços de energia e facilitar a participação activa do sector privado. A sua visão está voltada para o desenvolvimento e a promoção de iniciativas de disseminação de soluções de energia.
