GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA
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Contextualization - Script
Mphanda Nkuwa Hydroelectric Project Implementation Office
Em 2018, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi incumbiu à Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para estruturarem e liderarem o desenvolvimento do Projecto com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Em 2019, o Governo de Moçambique criou uma nova entidade designada de Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) para coordenar o desenvolvimento do Projecto.
Em 2020, O GMNK elabora o roteiro de desenvolvimento e contrata a equipa de “Transaction Advisory” para apoiar o MIREME e o GMNK no concurso internacional de Selecção do Parceiro Estratégico.
Em 2021, O GMNK elaborou o Roteiro e a Estratégia de Desenvolvimento do projecto e realizou uma sessão de sondagem de mercado internacional. Em Setembro do mesmo ano, elaborou os documentos de Pré-Qualificação (RFQ) de Qualificação (RFP) para a Selecção do Parceiro estratégico
Ainda em 2021, o MIREME e o GMNK, em conjunto com a EDM e a HCB lançaram, oficialmente, o Concurso a 13 de Dezembro de 2021, com visibilidade Internacional e apoio do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e da Associação regional das Empresas de Energia da África Austral (SAPP).
Em 2022, defeniu-se a lista curta da fase de Pré-qualificação da selecção do parceiro estratégico e lançamento do caderno de Encargos (RFP) para as empresas Qualificadas do processo de Pré-Qualificação (RFQ).
Governance
Creation and Functions
- O GMNK subordina-se ao Ministro dos recursos Minerais e Energia
- O Comité de Coordenação é dirigido pelo Ministro dos recursos Minerais e Energia e é constituído pelos PCAs da EDM, HCB, Director Nacional de Energia e o Director do GMNK
- GMNK é dirigido por um Director nomeado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia
- Planear as actividades relacionadas com o desenvolvimento e estruturação do Projecto
- Proceder com a Contratação dos Estudos especializados e Consultores necessários ao desenvolvimento e estruturação do projecto
- Estruturação legal e Financeira do Investimento do empreendimento, incluindo a selecção do Investidor Estrategico até ao fecho financeiro
- O Orçamento do GMNK será financiado pelas comparticipações da EDM e a HCB, na proporção a ser definida, sem prejuizo de outras fontes
- Os custos de desenvolvimento suportados pela EDM e a HCB deverão ser contabilizados como adiantamentos ao capital social das sociedades de objecto especifico
GMNK
Organic Structure
Carlos Yum
Managing Director of Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa
Carlos Yum
Managing Director of Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa
Carlos Yum
Managing Director of Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa
Carlos Yum
Managing Director of Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa
Project Structure
Social responsability
Avaliações preliminares indicam que o desenvolvimento de Mphanda Nkuwa tem um impacto impacto social e ambiental limitado em comparação com os padrões internacionais da indústria.
Devido a ser uma barragem fio de água, o reservatório necessário é muito menor que outras centrais hidroeléctricas de tamanho semelhante. Por exemplo, a barragem de Cahora Bassa existente tem um reservatório de 2675 km² – 26 vezes maior que o previsto para Mphanda Nkuwa, e a capacidade instalada apenas 35% inferior
Semelhantemente, no que diz respeito a dimensão social, o desenvolvimento de Mphanda Nkuwa terá impacto limitado quando comparado com o desenvolvimento de barragens semelhantes, já que comparativamente com outros projectos, poucas pessoas vivem nas colinas escarpadas a serem inundadas pela construção do projecto.
De acordo com os estudos socio-ambientais completados em 2011, o número de pessoas a serem deslocadas pelo reservatório de Mphanda Nkuwa seria de aproximadamente 460 agregados familiares.
GMNK
Environmental and Social Strategic Approach
O GMNK está comprometido em garantir que o Projecto de Mphanda Nkuwa seja implementado dentro dos mais altos padrões e ferramentas de sustentabilidade social e ambiental, que priveligiem a criação de oportunidades para as comunidades locais e que minimizem e mitiguem o impacto adverso no património de biodiversidade.
A primeira actividade no âmbito do novo mandato do GMNK foi a assinatura de um acordo de cooperação com a Associação Internacional de Hidrelectricidade, através do seguinte programa da NORAD “Developing Countries Sustainable Hydropower Initiative”. O objectivo do programa é de aumentar o impacto de desenvolvimento e a sustentabilidade hidroeléctrica em Moçambique, através do fortalecimento da capacitação institucional para adoptar boas práticas internacionais para informar decisões reguladoras e acordos contratuais.
O GMNK está também a colaborar com a iniciativa para realizar uma avaliação completa de HESG do projecto, incluindo recomendações para a actualização de potenciais lacunas nos estudos de viabilidade e avaliação do impacto ambiental e social.
As actividades acima mencionadas não substituem a actualização do impacto ambiental e social, mas garantem que o mesmo será actualizado de acordo com as melhores práticas internacionais.
Adicionalmente, o GMNK vai desenvolver um Plano Estratégico de Comunicação dos impactos ambientais e sociais, bem como o Plano de Desenvolvimento Comunitário e o Plano de Envolvimento Comunitário e o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas em coordenação com a Associação Internacional de Hidrelectricidade.
Para a parte da infra-estrutura da produção de energia do projecto, foi realizado um ESIA completo em 2011 como parte do Estudo de Viabilidade. O estudo ESIA conclui que “o Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa é ambiental e socialmente viável e os benefícios associados com o projecto ultrapassam os impactos negativos, desde que todas as medidas de mitigação ambiental e social sejam implementadas pelo GMNK em todas as várias fases do projecto.
Partners
GABINETE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO HIDROELÉCTRICO DE MPHANDA NKUWA
Mphanda Nkuwa is the largest hydroelectric project under development in Mozambique. Its low energy production costs are expected to be among the lowest in the region, combined with relatively limited environmental and social implications.
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